Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares

Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição